Qual será o direito do trabalhador mais importante?
Pode parecer uma pergunta estranha, mas...
Você já parou para pensar quais dos direitos que você possui que é o considerado o mais importante dentro de uma relação de emprego?
É claro que qualquer um pensaria imediatamente: "o salário é o mais importante, pois sem ele ninguém trabalharia para outra pessoa".
É um raciocínio lógico e plausível, contudo será que dá para criar uma hierarquia entre os direitos dos trabalhadores, dentro da própria CLT?
Veja o seguinte caso e reflita sobre a questão novamente:
Maria é uma técnica em enfermagem que trabalha em determinado centro hospitalar. Sua jornada de trabalho é das 18h às 5h da manhã. Sua remuneração é de R$ 1.912,40. Para se deslocar para seu local de trabalho, caminhando, ela levaria cerca de 1 hora e quarenta minutos de caminhada.
Se Maria fosse de transporte público municipal, ela levaria cerca de 30 minutos para chegar ao seu local de trabalho.
Essa rotina de deslocamento, a faz ficar improdutiva por três horas e vinte minutos em todos os dias de trabalho. Isto acontece porque a empresa se recusa a pagar o valor de vale transporte à Maria.
Se Maria custear todos os dias o seu próprio deslocamento, ela teria uma despesa de no mínimo R$ 240 por mês.
Se considerarmos que Maria não pode ter essa despesa e a empresa não a paga porque não quer, vemos que o direito ao vale transporte (que é obrigatório por lei), ganha mais importância e relevância neste caso.
Afinal, além de que Maria poderia ter que dispensar R$ 240 por mês por um direito previsto em lei, ela sofreria, com o tempo, com as lesões e seu desgaste físico pelas longas caminhadas que seriam realizadas.
Veja como houve impacto apenas a remoção do vale transporte: na saúde, no tempo e no financeiro.
Se apenas o valor financeiro do salário fosse o direito mais importante, a ausência dos outros direitos também não seriam capaz de causar consequências graves como no caso exemplificado (hipoteticamente).
Sem dúvida, o salário é a base de troca da força laboral fornecida pelo profissional para a empresa. Em contrapartida, não há dúvidas que o salário é a compensação criada para recompensar os colaboradores por deixarem seus lares e empregarem sua força laboral para as empresas.
Contudo, para elegermos o mais importante, é necessário analisar o contexto e o impacto que individualmente cada direito exerce para o empregado.
Utilizei um exemplo simples: a ausência do vale transporte (que o empregado pode abrir mão, caso não precise).
Mas compreendamos: nenhum direito poderá ser sonegado em prejuízo aos trabalhadores. Para isso que existe a Justiça do Trabalho para serem reclamados seus direitos, com correta e adequada acompanhamento de um advogado especialista. 👋
Com esta reflexão, deixo uma pergunta para você, trabalhador:
Qual direito trabalhista você considera mais importante?
Escreva nos comentários!
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